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terça-feira, 3 de maio de 2016

Busca perdida

Polícia Militar encerra sem sucesso buscas aos garimpeiros sumidos na reserva Uatumã

Andrezza Trajano, Amazônia Real 

O tenente Paulo Sérgio Cordeiro, da Companhia Independente de Policiamento com Cães (Cipcães), disse à agência Amazônia Real que a Polícia Militar do Amazonas encerrou as buscas aos nove garimpeiros desparecidos há mais de cinco meses dentro da Reserva Biológica de Uatumã, que fica no município de Presidente Figueiredo (AM), a 107 quilômetros de Manaus. A terceira operação de buscas ao grupo terminou sem resultados, assim como aconteceu em outras duas ações anteriores.

Segundo o tenente Paulo Sérgio Cordeiro, a operação aconteceu de 24 de março a 1º. de abril e contou com as participações de cinco soldados da PM, dois operadores de rádio, quatro pilotos e um servidor do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela gestão da reserva Uatumã, além de três cães, sendo dois de busca e um de guarda.

“As buscas foram encerradas. Mas se a Polícia Civil nos indicar uma nova pista, em um lugar por onde não tenhamos passado, voltamos lá”, afirmou o tenente Paulo Sérgio Cordeiro.

O desaparecimento dos nove garimpeiros, entre eles uma mulher, foi registrado no dia 8 de novembro de 2015. A Polícia Civil do Amazonas diz que o grupo entrou para garimpar ouro ilegalmente dentro da reserva Uatumã.

De acordo com a Polícia Civil, os garimpeiros desaparecidos são: José Helenilton Moura Alves, 51 anos, Afonso Pereira de Souza, 26 anos, Emerson Neves Nascimento, 19 anos, Luiz Ferreira dos Santos, 54 anos, Ivanildo Marques dos Santos, 39 anos, Lucas Santos de Souza, 18 anos, Jolar André Broch, 53 anos, João Batista Sobrinho – idade não informada – e Cristiane Batista Barbosa, 18 anos.

O delegado Valdinei Silva, da 37ª Delegacia Interativa de Polícia Civil de Presidente Figueiredo, que coordena as investigações e relatou o inquérito à Justiça, apresentou duas suspeitas para o sumiço do grupo: crime relacionado à exploração ilegal de ouro ou um acidente. Uma terceira suspeita, um possível ataque por índios isolados, foi descartada. Silva anunciou o final das buscas pela Civil em janeiro deste ano.

Procurados pela Amazônia Real, os familiares disseram que não aceitam o final das buscas pela polícia e vão continuar a fazer uma investigação paralela. “São nove pessoas desaparecidas, nossas famílias estão desesperadas. As autoridades não podem esquecer esse caso”, disse à reportagem Cleonice Santos, 59 anos, mulher do pescador Luiz Ferreira dos Santos, um dos desaparecidos.

Além do marido de Cleonice Santos, estão desaparecidos mais dois familiares: o sobrinho Emerson Neves Nascimento e José Helenilton Moura Alves, casado com uma sobrinha dela.

Pai de Emerson e sogro de José Helenilton, o aposentado Adelson dos Santos Nascimento, 63 anos, disse nas três vezes que esteve na Reserva Biológica de Uatumã a procura de seus familiares também não obteve sucesso, mas vai continuar a procurá-los.

“Estamos tristes, a gente não teve resposta nenhuma [das autoridades]. Vamos continuar procurando, vamos buscar a verdade. Meu filho está lá, outras pessoas da família também, além de outras pessoas, não podemos deixar do jeito que está. Quero a verdade”, disse.

Nascimento contou que está arrecadando dinheiro para voltar à reserva. “A polícia diz que já fez o dever dela, então agora somos nós da família que vamos seguir com as buscas”, disse, sem informar quando vai retornar ao local onde desapareceram os nove garimpeiros.


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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Conquista inicial


Funai reconhece território tradicional Sawré Muybu dos Munduruku, no Pará 

Elaize Farias, Amazônia Real 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União os estudos de identificação e delimitação de quatro terras indígenas, reconhecendo a ocupação tradicional dos povos que vivem nas áreas. O passo seguinte à publicação dos estudos é a fase de contestação ou pedido de indenização de não-indígenas que vivem nos território demarcados. Este prazo é de 90 dias. Após o período, espera-se a homologação, assinada pela presidência da República.

O reconhecimento mais aguardado era o da Terra Indígena Sawré Muybu, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, no Médio Tapajós, sudoeste do Pará, que corre o risco de ter 7% da área inundada caso a usina São Luiz do Tapajós seja construída. O território é habitado tradicionalmente por índios Munduruku.

Os Munduruku de Sawré Muybu esperavam desde 2013 que o Relatório Circunstanciado, como é chamado o estudo, fosse publicado, mas o processo de demarcação começou em 2007, segundo a Funai. Há quase um ano, a Justiça Federal do Pará, acatando uma ação do Ministério Público Federal, ordenou que a Funai desse prosseguimento ao processo e publicasse o Relatório no Diário Oficial da União, o que aconteceu somente nesta terça-feira (19).

Os estudos apontam que a  Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares, com uma população de 132 pessoas, número estimado em 2013. A população total de Munduruku no Tapajós é de 13 mil pessoas, segundo o IBGE.

Habitante da aldeia Praia do Mangue, localizada próxima a Sawré Muybu, Karo Munduruku, 33, disse à Amazônia Real que a notícia da publicação dos estudos causou “espanto” nos indígenas, diante das dificuldades que eles enfrentavam nos últimos tempos, mas a notícia era aguardada há muito tempo. Karo lembrou que dois anos atrás, foi iniciada uma auto-demarcação, maneira que os Munduruku encontraram para enfrentar a demora da Funai em dar continuidade ao processo. Karo afirmou que a auto-demarcação não será suspensa com a publicação dos estudos.

Segundo Karo, o reconhecimento do território indígena como originário dos Munduruku vai dificultar o licenciamento para as obras de uma das usinas do Complexo de hidrelétricas que o governo brasileiro planeja construir na bacia do rio Tapajós.

“Essa terra indígena fica num ponto estratégico das usinas hidrelétricas. Por isso que a publicação é uma vitória muito grande, veio na hora certa, pois vai ser mais difícil para construir a hidrelétrica. O governo sempre dizia que não havia território indígena nenhum nessa área Que isso não podia atrapalhar a construção da hidrelétrica. Mas agora reconheceu que é território Munduruku. Se for para construir hidrelétrica, agora (o governo) vai ter que estabelecer novas estratégias de diálogo com os indígenas”, disse Karo.

O reconhecimento do território indígena não será apenas um obstáculo para as usinas. Segundo Karo, também vai impedir a permanência de madeireiros e garimpeiros ilegais no território. Ele diz que a Sawré Muybu é constantemente invadida por estas atividades, mas os Munduruku não possuíam mecanismos legais para expulsar madeireiros e garimpeiros de sua terra. “Agora, com os estudos publicados, vamos ter como tirar”, disse.

Indagado sobre o momento político, no qual a presidente Dilma Rousseff corre risco de sair do governo, sobretudo após a votação do impeachment na Câmara dos Deputados no último dia 17, e se este cenário influenciou na decisão da Funai, ele disse que “muita gente tem falado isso”, mas que considera a aprovação dos estudos resultado da mobilização dos Munduruku e à pressão dos indígenas.

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segunda-feira, 25 de abril de 2016

Divisões

Plenário pode votar desvinculação de receitas de estados e municípios nesta terça

AGÊNCIA SENADO 

A PEC 143/2015 já pode ser votada em segundo turno em Plenário nesta terça-feira (26), pois já passou pelo primeiro em votação no último dia 13. A proposta permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa.

O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), tem relatório favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e desvincula as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tal como já acontece por meio do mecanismo da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Dos sete itens da pauta do Plenário da próxima semana, cinco são propostas de emenda à Constituição (PECs). Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, em dois turnos de votação.

A PEC 45/2009 poderá ser votada em primeiro turno. A medida incorpora à Constituição de 1988 as atividades de controle interno da administração pública desempenhadas por órgãos de ouvidoria, controladoria e auditoria. O texto, que veio da Câmara, teve relatório favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Outras duas PECs poderão ser votadas em primeiro turno. A PEC 159/2015 trata de precatórios, ordens de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. O texto permite o financiamento da parcela que ultrapassar a média dos cinco anos anteriores do comprometimento percentual da receita corrente líquida do ente federativo com o pagamento de precatórios.

A PEC 110/2015 restringe a quantidade de cargos em comissão. Do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o texto estabelece percentuais máximos de cargos em comissão. Segundo seu autor, a PEC tem objetivo de reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados — 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da respectiva instituição.

Já a PEC 43/2012, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), terá sua quarta sessão de discussão em primeiro turno. O texto altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

Dívida da União

A pauta do Plenário inclui o projeto de resolução do Senado (PRS 84/2007) que estabelece limite para a dívida consolidada da União, assim como já existe para estados e municípios. A proposta preenche um vazio legal que existe desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2001, e integra a Agenda Brasil — pauta listada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

E ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 106/2013, que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas. O projeto também incentiva a prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos.

domingo, 17 de abril de 2016

Duas décadas após...

Conflito agrário: 20 anos após massacre, tensão persiste em Eldorado dos Carajás

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Passadas duas décadas do massacre em que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar, a região de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, volta a ser o centro das atenções da comunidade internacional dedicada à luta no campo e permanece uma das áreas de maior tensão no meio rural brasileiro.

Como em todos os anos, as 690 famílias sobreviventes que hoje vivem no assentamento 17 de abril participam de um ato ecumênico na curva do “S”, na BR-155, onde ocorreu o massacre. Lá, 19 castanheiras foram plantadas em homenagem às vítimas da chacina.

Este ano, juntam-se a eles dezenas de representantes de movimentos em defesa da reforma agrária que vieram de países da África, Ásia, América Latina e Europa. “Eldorado dos Carajás é um evento emblemático para a comunidade internacional que luta pela reforma agrária, que abriu nossos olhos para a necessidade de globalizar a luta”, disse Faustino Torrez, da Asociación de Trabajadores del Campo (ATC), da Nicarágua.

A grande comoção mundial gerada pela dramaticidade do massacre - no qual os legistas apontaram a ocorrência de execuções à queima roupa de camponeses, além de trabalhadores mutilados após serem perseguidos pelos policiais até as barracas nas quais acampavam à beira da estrada – levou o dia 17 de abril a se tornar o Dia Internacional de Luta no Campo.

O ato realizado neste domingo pede também pelo fim da impunidade no campo. Até hoje, dos 154 policiais militares denunciados pelo Ministério Público, apenas dois foram condenados por homicídio doloso e encontram-se presos, o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram a ação no dia do massacre.

A falta de punição dos envolvidos é apontada como uma das principais razões pelas quais a região de Eldorado dos Carajás continua entre as mais tensas do campo brasileiro. De acordo com um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), dos 846 assassinatos registrados na região entre 1980 a 2014, apenas 293 tiveram inquérito policial instaurando. Desses, 62 pessoas foram levadas a julgamento.

“O massacre acabou estimulando ainda mais a luta dos camponeses na região pela disputa da terra. Por outro lado, também resultou numa continuidade da situação de violência. Apenas após o massacre, de 1996 para cá, a CPT registrou 271 assassinatos de trabalhadores rurais no estado do Pará, sendo a maioria absoluta nessa região do sul e sudeste do estado”, disse João Batista Afonso, coordenador da área jurídica da Pastoral em Marabá, maior cidade da região.

Segundo a CPT, existem no momento 130 fazendas ocupadas por acampamentos do MST no sul do Pará. Enquanto algumas dessas ocupações foram montadas nos primeiros meses deste ano, outras já completam duas décadas sem que se tenha sido resolvido o impasse pela disputa de terras. Estima-se que proximadamente 14 mil famílias estejam acampadas ou aguardando por assentamento na região.

Para o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes, que há mais de uma década atua na conciliação de conflitos no Pará, a tensão na região é resultado do modelo de desenvolvimento implantando nos arredores de Eldorado dos Carajás, baseado na extração mineral.

“Com essa crise econômica, agravada pela queda do preço das commodities minerais, diminuiu muito a produção e houve uma retração na economia dessa região”, disse Pontes. Com isso, as pessoas que chegam em busca de emprego e não conseguem voltar buscam sobrevivência em terras públicas, muitas vezes reivindicadas por posseiros. “Enquanto persistir esse modelo, a violência vai continuar”, avaliou.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Ativismo amazônico




A Agência de Notícias Amazônia Real, sediada em Manaus (AM), e voltada para a cobertura dos principais temas socioambientais de toda a região, concorre ao concurso internacional “The Bobs” de ativismo digital. O objetivo da disputa é premiar jornalistas, blogueiros e veículos de comunicação que desenvolvem trabalhos de defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos em todo o mundo.

Entre os vencedores do The Bobs está a blogueira cubana Yoani Sánchez, famosa em sua luta contra a ditadura dos irmãos Castro. Ela venceu o prêmio na disputa de 2008.

No ar desde outubro de 2013, a agência Amazônia Real tem como missão “fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo e linha editorial em defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão e dos direitos humanos”.

A agência é tocada pelas jornalistas Kátia Brasil e Elaize Farias.

Clique aqui e vote até o dia 2 de maio fazendo login pelo seu Facebook ou Twitter, além de sistema próprio da página do concurso. 

Vamos colocar a Amazônia no centro do debate mundial


segunda-feira, 11 de abril de 2016

indigenismo salgado


Sertanista José Meirelles foi impedido pela Funai de acompanhar Sebastião Salgado em viagem no Acre

Por Kátia Brasil 

O fotógrafo brasileiro mundialmente conhecido Sebastião Salgado iniciou um novo projeto no Brasil para valorizar a cultura indígena. O trabalho prevê a realização de exposição de fotografias e edição de um livro para as escolas e universidades. Para viabilizar o projeto na Amazônia, ele viajou no mês de março até o Estado do Acre onde pretendia registrar um grupo de índios isolados e contatados em 2014. Mas, uma decisão de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) barrou o acompanhante de Salgado, o renomado sertanista José Carlos Meirelles, e esta parte da viagem foi cancelada.

Sebastião Salgado foi convidado pelo ex-governador e senador Jorge Viana (PT-AC) para fotografar os índios recém-contatados, denominados de “povo do rio Xinane”, na Terra Indígena Kampa do Rio Envira. Partiu do senador também o convite para José Meirelles, 68 anos, acompanhar o fotógrafo.

Meirelles tem 41 anos dedicados ao trabalho do indigenismo brasileiro, sendo 35 anos como servidor da Funai, de onde saiu em 2010. Atualmente, Meirelles é assessor da Assessoria Indígena do Governo do Acre e participou do contato oficial com o “povo do rio Xinane”.

O sertanista afirma que o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa (também do PT), tinha anuência dos convites de Jorge Viana. Mas seu nome foi vetado na viagem com Salgado por subordinados de João Pedro, os coordenadores Carlos Lisboa Travassos, chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), e Leonardo Lênin Santos, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental do Alto Rio Envira, minutos antes de embarcar com o fotógrafo para a base dos índios isolados, no último dia 12 de março.

“Passei uma semana arrumando o material da viagem. Tinha fretado o barco, um batelão. Comprado combustível, contratado cozinheira. Uns 45 minutos do segundo tempo, era madrugada, eu estava arrumando a minha mala para a viagem, quando recebi uma ligação do Salgado dizendo que não ia mais viajar. Ele me pediu mil desculpas. Só lamentei que ele não ia mais fotografar os índios isolados. Ele é um cara conhecido, e talvez o trabalho que ele fizesse lá ia dar uma visibilidade aos parentes isolados que estão um pouco esquecidos pela Funai, por todo mundo. E futuramente ele poderia conseguir alguma coisa para os isolados, mas enfim quem sabe ele volta lá em outra oportunidade”, disse Meirelles à reportagem.

A viagem ao Alto Rio Envira de Sebastião Salgado e sua equipe começaria pela cidade de Feijó, a 345 quilômetros de Rio Branco e duraria cerca de 15 dias. Depois ele iria para a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, onde vivem os índios Ashaninka, partindo de barco da cidade de Marechal Thaumaturgo, a 560 km da capital. A assessoria do governo do Acre disse que o fotógrafo viajou para uma aldeia dos índios Ashaninka, que era o segundo trecho do cronograma da viagem inicial de Salgado no Acre.

A Amazônia Real vem tentando entrevistar desde o dia 15 de março o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e os coordenadores Carlos Travassos e Leonardo Lênin para ouvir deles a versão sobre o impedimento do sertanista José Carlos Meirelles na viagem com o fotógrafo Sebastião Salgado, mas eles não responderam às perguntas enviadas por e-mails, como exigiu a Funai.

A assessoria de imprensa do senador Jorge Viana confirmou que ele convidou o fotógrafo Sebastião Salgado e o sertanista José Carlos Meirelles para viajar à Terra Indígena Kampa do Rio Envira, mas disse que não iria comentar sobre o cancelamento da viagem à base da Funai, onde vivem os índios recém contatados.

A reportagem também procurou ouvir a versão do fotógrafo Sebastião Salgado sobre o episódio envolvendo o sertanista José Meirelles. Enviou perguntas à agência Amazonas Images, em Paris. A assessoria respondeu que recebeu a demanda da reportagem, mas no momento Salgado estava ausente, e sem possibilidades para responder ou atender a qualquer pedido de entrevista.

Veja reportagem especial completa na Amazônia Real 

terça-feira, 5 de abril de 2016

Meio resolvido

Ibama autoriza o licenciamento da manutenção do "trecho do meio" da  BR-319


A CRÍTICA 


A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, assinou nesta segunda-feira (4), o licenciamento da manutenção do chamado "trecho do meio" (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho. Em audiência na semanada passada no Senado, Marilene Ramos, havia se comprometido em liberar as obras na última sexta (1º), mas por causa de ajuste na redação adiou para esta segunda.


O Ibama embargou as obras de manutenção em outubro do ano passado sob a alegação de que a intervenção estava causando danos ambientais. O embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, sendo que no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar.

Com o embargo derrubado, o Ipaam, órgão ambiental do Amazonas, declinou da sua competência de conceder a licença, o que levou o Ibama a decidir diretamente. Todo o processo está sendo acompanhando pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que fez diligência na estrada, reuniu com Ibama e reivindicou o fim do impasse no TRF1.

Busca perdida

Grupo de nove garimpeiros está desaparecido há mais de 120 dias na floresta amazônica

Tristeza, angústia, esperança. Um misto de sentimentos paira sobres as famílias de nove garimpeiros que estão desaparecidos desde o dia 8 de novembro de 2015 dentro da Reserva Biológica de Uatumã, uma unidade de conservação federal, no município de Presidente Figueiredo. Segundo a Polícia Civil do Amazonas, o grupo formado por oito homens e uma jovem entrou para garimpar ilegalmente na reserva, que fica distante a 300 quilômetros ao norte de Manaus.

A Polícia Civil fez buscas em janeiro, mas em vez de encontrar o grupo, achou uma intensa atividade ilegal de ouro e crime ambiental dentro da unidade de conservação.

Mesmo com os nove garimpeiros sumidos, o delegado Valdinei Silva, da 37ª Delegacia Interativa de Polícia Civil de Presidente Figueiredo, que comandou as investigações, já relatou o inquérito à Justiça sem uma resposta para o motivo dos desaparecimentos.

Silva diz que tinha duas suspeitas para o sumiço do grupo: crime relacionado à exploração ilegal de ouro ou um acidente. Uma terceira suspeita, um possível ataque por índios isolados, foi descartada.

O delegado Valdinei Silva disse que no momento a Polícia Civil não tem como realizar nova busca aos desaparecidos. “Temos muito trabalho na delegacia e a busca demora muito, demanda muita logística. A área a ser vasculhada é muito grande, precisamos de, no mínimo, 20 dias”, afirmou.

Com as buscas coordenadas pela Polícia Civil encerradas, as famílias continuam procurando seus parentes. A última tentativa deles de encontrar o grupo desaparecido começa nesta quinta-feira (24). Após apelos, uma equipe da Companhia Independente de Policiamento com Cães (Cipcães) da Polícia Militar irá entrar na Reserva Biológica de Uatumã com apoio de funcionários do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), gestor da unidade de conservação federal.

É como procurar uma agulha no palheiro. A reserva tem mais de 938 mil hectares de floresta densa, com muitos cursos d´águas e a presença de animais silvestres.

O caso lembra ao do jovem Jonathan dos Santos Alves, de 18 anos, que desapareceu por 50 dias, em 2008, em uma região de floresta, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A família fez buscas sem o apoio das autoridades estaduais. O caso aconteceu também em Presidente Figueiredo (107 km a norte de Manaus), mas em uma região do entorno da rodovia BR-174, que liga o Amazonas a Roraima. O jovem caçava na floresta com dois amigos e se distanciou do grupo.

O tenente Paulo Sérgio Cordeiro, da Companhia Independente de Policiamento com Cães, disse que a PM está arcando com os custos das novas buscas ao grupo de garimpeiros, enquanto que o ICMBio apoia com a logística. A Cipcães é especialista em busca de perdidos na selva.

Participam da operação na reserva Uatumã oito policiais militares, oito funcionários do ICMBio e três cães, diz o tenente Cordeiro. Seis embarcações serão empregadas na ação.  O grupo deve ficar oito dias dentro da Reserva Biológica de Uatumã, segundo o militar.

A Companhia Independente de Policiamento com Cães participou da primeira busca aos garimpeiros junto a Polícia Civil e outras instituições policiais no final do ano passado. O tenente Paulo Sérgio Cordeiro disse que foi vasculhada toda a área do rio Pitinga, um braço do Uatumã.

Veja matéria completa na Agência Amazônia Real 

quinta-feira, 31 de março de 2016

Guardião da democracia

Quando OAB se manifestou contra impeachment de Lula éramos democratas, agora é golpe, diz relator de pedido 






O advogado acreano Erick Venâncio Lima, 37, foi o responsável por elaborar e assinar o relatório do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na última segunda-feira (28) à Câmara dos Deputados. A decisão da entidade contribuiu para aumentar ainda mais a temperatura da crise política brasileira.

Afinal, a aprovação ou rejeição de pedidos de impeachment por parte da OAB é tida como o fiel da balança para garantir a legitimidade jurídica de um processo muitas das vezes visto somente pela ótica política. Foi por conta da manifestação da OAB que, em 1992, o Congresso Nacional acelerou a votação que tirou Fernando Collor do governo.

Agora, em 2016, a OAB passou a ser chamada de “golpista” pela militância vermelha do Palácio do Planalto. O mesmo nome tem sido dado a todas as instituições que tentam desempenhar suas funções neste momento, como Judiciário, Ministério Público, imprensa e, agora, a OAB. O pedido da Ordem teve divergências dentro da própria advocacia. Para Erick, tal divergência é natural. Mas afirma: “Fico estarrecido quando um farol da advocacia se apequena com o grito de ‘não vai ter golpe.’”

O advogado rechaça qualquer acusação de que a OAB estaria agindo influenciada pelo calor da crise política. “O impeachment é um processo político-jurídico. Jurídico na sua forma e político no seu conteúdo. O julgamento final é substancialmente político, vez que promovido pelo Legislativo,” afirma ele. “A OAB jamais teria a irresponsabilidade institucional de se imiscuir em debate político-partidário.”

Membro do Conselho Federal da Ordem, Erick Venâncio diz que, em 2005, no ápice da crise do mensalão, a OAB rejeitou o pedido de impeachment do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta forma, os advogados foram chamados de “grandes democratas” e defensores da Constituição por parte do governo, e acusados de “chapa-branca” pelo PSDB.

.Formado pela Faculdade de Direito de Marília (SP), ele está há 11 anos atuando na advocacia. Desde 2012 vem ocupado cargos importantes dentro do Conselho Federal da Ordem. Já presidiu a Comissão Nacional do Jovem Advogado e agora é o representante da Ordem dentro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Erick Venâncio concedeu a seguinte entrevista via e-mail, já que está em ponte=aérea constante entre Rio Branco e Brasília


Qual a diferença entre o pedido de impeachment da presidente Dilma apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outros pedidos já recebidos pela Câmara dos Deputados?  


Na verdade, hoje existem dezenas de pedidos de impedimento da presidente da República pendentes de apreciação na Câmara Federal. O pedido apresentado pela OAB, no último dia 28, é mais amplo do que aquele cujo processamento foi admitido e atualmente tramita na Câmara Enquanto aquele apura tão somente crimes relacionados às denominadas “pedaladas fiscais” no exercício 2015, o apresentado pela Ordem concluiu pela evidência, além desse fato, de condutas idênticas praticadas também em 2014, já reconhecidas pelo TCU, além de ilicitude das renúncias fiscais concedidas à Fifa para a realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo e condutas tendentes a obstruir a Justiça.


Uma das alegações da OAB é o crime de responsabilidade fiscal que o governo praticou com as chamadas “pedaladas fiscais”. Os governistas, contudo, dizem não ser este um argumento suficiente para a queda de Dilma, afirmando que outros presidentes fizeram a mesma manobra. Até que ponto o argumento do Planalto tem fundamento? 


Para viabilidade do processamento de um pedido de impeachment a Constituição exige que reste evidenciada a prática de crime de responsabilidade. Crime de responsabilidade, ao contrário de sua nomenclatura, não é tipo penal, ou seja, não constitui conduta penalmente típica. São infrações político-administrativas descritas no art. 85 da Constituição Federal. Dentre essas infrações está claramente consignado no texto constitucional que é crime de responsabilidade a conduta que atente contra a lei orçamentária. Portanto, ao descumprir flagrantemente a lei orçamentária nos exercícios 2014 e 2015, a senhora presidente incorreu, sim, em crime de responsabilidade. Pior, fez isso mais intensamente em ano eleitoral.


Os governistas também dizem não haver nenhuma prova ou indício de envolvimento pessoal da presidente Dilma em casos de corrupção. Isso, por si só, a livra de um pedido de impeachment? As denúncias de que seu partido, o PT, usou de caixa-dois para receber dinheiro do petrolão e pagar despesas de campanha a atingem de alguma forma? 


Um dos aspectos analisados no meu voto, ratificado por 26 das 27 bancadas do Conselho Federal da OAB, diz respeito à prática de atos de corrupção pela presidente da República. Nesse ponto, foi rechaçado esse argumento, tendo em vista ainda não haver provas dessa conduta, notadamente porque o TSE nos negou acesso aos autos do processo no qual são apuradas as condutas relacionadas ao financiamento da campanha de 2014. Porém, isso não significa que não há crime de responsabilidade, pois a infração político-administrativa não se confunde com ato de corrupção. O ex-presidente Collor foi impedido pela compra de um automóvel popular com dinheiro de caixa-dois de campanha. É possível comparar isso com o que estamos vendo hoje? No que diz respeito aos fatos que apuramos, a presidente atentou contra a lei orçamentária e tentou obstruir a Justiça. Isto está claro.


Outro embasamento da OAB para o pedido foram as revelações de escutas telefônicas entre Dilma e Lula combinando a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, o que seria uma forma de tirar o processo de Lula da 1º instância da Justiça. Para a OAB, a manobra de Dilma seria uma “obstrução à Justiça”. Porém, alguns juristas questionam a legalidade deste grampo, bem como seu vazamento. Até que ponto a OAB avalia que esta prova não estaria “contaminada” por algum tipo de ilegalidade? 


Só quem não leu o voto pode dizer que a OAB se baseou em qualquer escuta, seja ela ou sua divulgação legal ou não.  Entendemos que houve, por parte da presidente da República, tentativas de obstrução da Justiça, sim, mas baseados no fato de que o ex-presidente [Lula] praticou reiteradas condutas tendentes a modificar o foro ao qual estava submetido, culminando com uma nomeação atípica, com utilização de edição extra do “Diário Oficial da União”, exclusivamente para acomodá-lo no governo. Para sacramentar essa acomodação foi a chefia de gabinete da presidente da República transformada, pasme, em ministério. Se isso não for desvio de finalidade do ato administrativo, o que será? Importante ressaltar que a Procuradoria Geral da República, em parecer encaminhado ao STF nesta semana, corroborou o nosso entendimento, defendendo que a nomeação teve por intuito modificar o foro previamente determinado.


Há muitos debates no meio jurídico sobre a legitimidade ou não do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Os críticos afirmam que sua base é mais política do que jurídica. Qual a garantia de que este pedido da OAB é estritamente técnico-jurídico e não influenciado pelo calor da crise política do País? 


A OAB jamais teria a irresponsabilidade institucional de se imiscuir em debate político-partidário. Não somos linha auxiliar de oposição, tampouco submissos a governos.  Infelizmente, o debate político é assim. Tenta-se trazer a credibilidade da instituição para reforçar uma posição ou outra.  No governo FHC, ao rejeitarmos um pedido semelhante contra o ex-presidente, subscrito por alguns dos juristas que hoje nos criticam, fomos considerados pelo PT como vinculados àquele governo. Naquele tempo, impeachment não era golpe. Quando rejeitamos o pedido de impeachment do ex-presidente Lula, no auge do mensalão, fomos vistos pelo PT como grandes democratas, defensores da Constituição. Já pelo PSDB, como governistas. Agora, aos olhos do governo, somos vistos como golpistas. O impeachment é um processo político-jurídico. Jurídico na sua forma e político no seu conteúdo. O julgamento final é substancialmente político, vez que promovido pelo Legislativo.  O que posso dizer é que a decisão da OAB vislumbrou tão somente a evidência de requisitos jurídicos para a sua propositura, com a constatação de que houve pratica de infrações político-administrativas que autorizam a instauração do processo. Se o julgamento político do Legislativo será no mesmo sentido, não é mais da alçada da Ordem.  Temos que respeitar as instâncias constitucionalmente legitimadas a proferir o juízo definitivo quanto aos fatos escrutinados.


Há divergências dentro da própria advocacia sobre a ação da OAB. Há quem fale que a Ordem se aliou ao complô do “golpe” para derrubar o governo Dilma. Como você avalia essas acusações?  

Na advocacia a divergência e a dialética são absolutamente naturais.  Nossa decisão contou com a chancela de 25 seccionais, as outras duas não consultaram seus conselhos, e com o voto de 26 das 27 bancadas do Conselho Federal. As opiniões divergentes, que entendem não haver motivos para a apresentação do pedido, devem ser respeitadas.  Contudo, na minha particular visão, advogado que chama pedido de impeachment de golpe não fala como jurista, mas, sim, como alguém ideologicamente comprometido. Quando vejo catedráticos do direito se utilizando desse termo pobre para defender o seu posicionamento, lembro que muitos deles subscreveram pedidos de impeachment contra outros presidentes. Isto amiúda o debate jurídico e agiganta a refrega política. Sou forçado a concluir que, à míngua de argumentos, se recorre a este expediente. Ficaria muito feliz se o voto que proferi fosse bombardeado tecnicamente por todos os juristas contrários a ele, mas fico estarrecido quando um farol da advocacia se apequena com o grito de "não vai ter golpe!".

quarta-feira, 30 de março de 2016

Cadeiradas

TRE do Amazonas nega pedido de Eduardo Braga, e José Melo fica como governador 

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Socorro Guedes, negou o pedido feito pelo ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) para afastar José Melo (Pros) da cadeira de governador do Estado. A decisão foi oficialmente tornada pública na tarde desta segunda-feira (28) pela própria magistrada, após especulações de que ela teria acatado o pedido dos advogados de Braga para revogar os efeitos suspensivos dos recursos impetrados pela defesa de Melo.

Em janeiro, José Melo e o vice Eduardo Siqueira (SDD) foram cassados pelo TRE amazonense acusados de compra de voto. A denúncia também foi de autoria de Eduardo Braga, que acusou o então governador em busca da reeleição de fraudar contratos para serviços da Copa em Manaus, em 2014; o objetivo seria desviar recursos públicos para a compra de apoio político.

A denúncia foi acatada pela Corte. Por maioria (5 a 1), os juízes decidiriam pela cassação do diploma de José Melo, o que implica na consequente saída do cargo. Por conta dos recursos da defesa, a sentença não teve aplicação imediata –o chamado efeito suspensivo, até o julgamento do caso por uma instância superior.

Já em março, o TRE julgou os embargos de declaração da defesa de José Melo, também rejeitados -agora por unanimidade. Diante destas derrotas, os advogados de Eduardo Braga ingressaram com pedido para a presidência do tribunal revogar os efeitos suspensivos dos recursos do governador, alegando que sua aplicabilidade só tem amparo a partir das disputas eleitorais deste ano em diante.

Segundo eles, a minirreforma eleitoral que prevê a permanência no cargo de um chefe do Executivo cassado até a análise por última instância foi sancionada no fim de 2015. Braga queria a saída imediata de Melo do governo e sua diplomação por ter ficado em segundo lugar na disputa de 2014, tendo como base nas antigas regras.

A desembargadora Socorro Guedes, porém, não seguiu a interpretação dos advogados do ministro peemedebista.

“O pedido formulado não serve para o afastamento imediato do governador e vice-governador do Estado e de seus respectivos cargos, mergulhando a administração pública, e em consequência a sociedade, ainda que temporariamente, em momentos de incerteza e insegurança. Firme as razões expostas, nego o pedido formulado,” sentenciou a presidente do TRE.

Com a negativa, caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral decidir com quem ficará a cadeira de governador do Amazonas.

sábado, 26 de março de 2016

O homem



Foto: Fabio Pontes

"A conservação da Natureza tem que começar pelo ser humano, tem que ser guiada em função da vida do homem, que é o mais ilustre dos seus filhos e, vamos dizer a verdade, é o mais desamparado de todos. Sem ele, não tenho medo de dizer, a floresta não passa de uma natureza morta" 

Thiago de Mello 

terça-feira, 22 de março de 2016

Dança das cadeiras

Eduardo Braga entra com recurso para assumir o governo do Amazonas 

Com a cadeira de governador do Amazonas sub júdice por conta do processo de cassação de José Melo (Pros), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu esta semana o pedido do ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) para assumir, de forma imediata, o cargo ainda ocupado por Melo.

Em janeiro, a Justiça Eleitoral cassou José Melo por compra de votos nas eleições de 2014. A ação contra o governador reeleito foi impetrada por Eduardo Braga (PMDB), seu adversário direto na disputa pelo cargo.

O agora ministro de Dilma denunciava Melo por desvios de recursos públicos a partir de contratos fraudulentos firmados pelo governo Melo para serviços na Copa 2014.

Segundo a denúncia, aceita pela maioria da Corte, parte do dinheiro desviado foi usada para a compra de votos e apoio político. Melo nega todas as acusações. No começo de março, o TRE negou os embargos de declaração usados pela defesa do governador, que voltou a sair derrotado.

Os advogados de Melo recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o julgamento da ação Melo, que também é aliado da presidente Dilma, permanecerá como governador. Os advogados negam qualquer possiblidade de afastamento até o julgamento do recurso por Brasília.

"Os embargos de declaração por jurisprudência pacífica do Tribunal Superior Eleitoral têm efeito suspensivo. Ninguém executa acordão em ação originária de Tribunal Regional Eleitoral pendente os embargos de declaração, que têm efeitos ou modificativos ou integrativos da decisão”, explica Yuri Dantas, advogado de Melo.

“No meu modo de ver o recurso ordinário ao TSE também tem efeito suspensivo porque a regra que introduziu esse efeito do recurso tem a natureza processual, portanto ela é imediatamente aplicável. Não há essa discussão se será daqui um mês, daqui um ano: a regra é de direito processual, portanto o recurso ordinário terá efeito suspensivo no meu modo de ver."

No pedido, Braga pede sua posse e de sua então candidata a vice, Rebeca Garcia (PP), atual chefe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A defesa do ministro de Minas e Energia contesta e quer derrubar os efeitos suspensivos dos recursos de Melo.

Na avaliação dos advogados de Braga, o efeito de suspender a decisão que cassou e negou o recurso do governador não tem validade com as novas regras da minirreforma eleitoral sancionada em dezembro pela presidente Dilma.  A suspenção só aconteceria se a legislação com este direito tivesse sido aprovada um ano antes das eleições de 2014.