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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Partida avisada

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao governo do Acre para que comunique aos demais Estados o envio dos imigrantes caribenhos e africanos. A medida veio após a prefeitura de São Paulo reclamar da falta de comunicação das autoridades acreanas do transporte de mais migrantes ocorrida na primeira quinzena deste mês. Com isso, o Ministério da Justiça acabou por suspender os recursos que bancariam os gastos das viagens, estimadas em R$ 1 milhão.

O Palácio Rio Branco, por sua vez, afirma que não há necessidade do aviso já que a opção por São Paulo é dos imigrantes. Além da capital paulista, o transporte também ocorre com mais intensidade para Porto Alegre. Outra recomendação da DPU é a união entre o governo federal e os Estados para as ações de acolhida aos imigrantes.

“[A DPU] recomenda que seja realizada articulação entre a União e os demais entes federados para preparação de acolhida de migrantes com destino aos demais Estados brasileiros,  que estejam em situação de vulnerabilidade social”, diz trecho de nota emitida pelo órgão.

Para os defensores públicos da União, o sistema adotado pelo governo acreano para a assistência aos haitianos “entrou em colapso”. “A estrutura local se tornou pequena, imprópria e insalubre, o que propicia a propagação de doenças, tais como, a tuberculose.”

Leia a nota da DPU sobre a situação dos imigrantes:

A Defensoria Pública da União  - DPU, tem como objetivos, a primazia da dignidade da pessoa humana e a prevalência e efetividade dos direitos humanos.  Atenta a esses valores, a unidade da Defensoria no Estado do Acre, através dos defensores Wembley Campos e Pedro Wagner Assed Pereira, que estão  acompanhando a situação dos estrangeiros, vem a público emitir nota sobre os seguintes pontos:

1) Através de inspeção feita no abrigo onde se encontram os migrantes, foi detectado que o sistema de acolhimento do Estado do Acre entrou em colapso. A estrutura local se tornou pequena, imprópria e insalubre, o que propicia a propagação de doenças, tais como, a tuberculose. Somente no mês de maio foi divulgado pela imprensa local a morte de 02(dois) migrantes;

2) a Defensoria Pública da União, no Estado do Acre, vem procurando, constantemente, interlocuções junto ao Governo Acriano e demais autoridades de outros Estados, procurando dar acolhimento a esses estrangeiros que vem passando por sérias dificuldades de “sobrevivência”, sendo vitimas, não raras vezes, de coiotes e agiotas internacionais;

3) a Defensoria Pública da União, no Estado do Acre, tem a compreensão de que o Governo do Acre não pode suportar sozinho o acolhimento dos migrantes, tampouco é o local onde os mesmos querem viver ou ficar, o que enseja uma maior participação do governo federal;

4) a Defensoria Pública União, no Estado do Acre, tem a compreensão de que, compete ao Governo Federal, através dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego e todos os órgãos afins a implantação de políticas públicas de  acolhimento dos migrantes;

5) o Grupo de Trabalho de Migração, da Defensoria Pública União, emitiu recomendação ao governo do Acre, no sentido de ser informado, dentre tantas outras recomendações, a lista dos passageiros que são enviados para outros Estados; a comunicação entre o Estado do Acre e o Estado de destino; se os mesmos possuem documentos de identificação, carteira de trabalho e cadastro de pessoa física (CPF);

6) o Grupo de Trabalho de Migração, da Defensoria Pública da União, recomenda, que seja realizada articulação entre a União e os demais entes federados, para preparação de acolhida de migrantes com destino aos demais Estados brasileiros,  que estejam em situação de vulnerabilidade social, haja vista que sua situação socioeconômica foi seriamente prejudicada durante o trajeto migratório, chegando sem recursos em país no qual não dominam a língua, nem seu território, com intuito de prevenir o agravamento de sua situação de risco social.

7) A Defensoria Pública da União, no Estado do Acre, já está levantando a informação de que existe uma rede articulada de pessoas, que vendem e prometem aos migrantes, trabalho e acolhimento no Brasil, levando os mesmos a se endividarem, antes mesmo de saírem do seu país de origem;

8) a Defensoria Pública Federal, no Estado do Acre,  em visita ao abrigo “Chácara Aliança”, entrou em contato com a equipe que toma conta do local e solicitou que sejam fornecidas as listas das pessoas que serão encaminhadas pelo governo do Acre, para  melhor planejamento e acolhimento dos migrantes.

9) a Defensoria Pública da União, no Estado do Acre, vem levantando informações sobre as condições de trabalho a que são submetidos os migrantes, procurando uma interlocução com outras autoridades, notadamente com o Ministério Público do Trabalho, com o fim de impedir a precarização das contratações e das relações de trabalho e a submissão deles ao trabalho análogo a de escravo;

10) a Defensoria Pública da União, no Estado do Acre informa que estará de forma permanente acompanhando  a situação dos migrantes e se reunindo com várias autoridades, na tentativa de se buscar uma solução extrajudicial para o problema da migração, bem como, procurando a conscientização e efetivação da prevalência dos direitos humanos e a cooperação entre os povos.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Boa viagem

O governo do Acre pretende gastar até o fim do ano ao menos R$ 10 milhões com o envio de imigrantes para as cidades de São Paulo e Porto Alegre. É o que mostra o extrato de contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e uma empresa de agência de viagens. Em 2014, o Estado já tinha contraído uma dívida de R$ 3 milhões com este mesmo transporte. Com recursos do Ministério da Justiça, o Acre conseguiu fazer dez viagens neste mês.

Com este convênio o governo pretendia fazer até 22 deslocamentos dos imigrantes haitianos e africanos para São Paulo, a um custo de R$ 1 milhão. Mas, por insatisfação da prefeitura de São Paulo com a medida, o governo federal acabou por suspender o transporte para a capital paulista. A assinatura do contrato entre a secretaria e a empresa foi feita em 14 de maio, dias antes da nova polêmica entre o governo do Acre e a prefeitura de SP acontecer.

O governo acreano pretende fazer outras 222 viagens dos imigrantes para São Paulo, com cada fretamento de ônibus no valor de R$ 40 mil, numa despesa final de quase R$ 9 milhões. Já para Porto Alegre são 30 deslocamentos, o que representa desembolso superior a R$ 1 milhão. As viagens mantidas pelo governo prosseguem para Porto Alegre e outras cidades do Sul.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa para comentar sobre o contrato de R$ 10 milhões para o envio dos imigrantes  para São Paulo e Porto Alegre, mas as solicitações não foram enviadas até o momento.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

A oposição que soterra CPI

Governo afirma que queria CPI da BR, mas fica grato a deputado do PP 

Um dos temas que nortearam a plenária do PT no sábado (23), além das crises de corrupção e econômica, foi o sepultamento da CPI da BR-364 feita graças ao deputado do PP, Nicolau Júnior. A lógica é simples: o governo sai do episódio sem nenhuma ranhura, com todo o ônus da desgraça ficando no colo da famigerada “oposição” acreana. O título de sepultador geral de CPI não ficou para os governistas, e sim na bancada oposicionista.

O governo queria a CPI. Os deputados do PT e demais partidos da Frente Popular tinham o aval de Tião Viana para aprovar o requerimento da CPI em plenário. Aos deputados, o governador afirmou não temer nenhuma investigação. “Já foram mais de 100 processos de investigações por parte dos órgãos de controle e nunca foi detectado nada”, afirma Viana.

Portanto, em partes, o Palácio Rio Branco queria as investigações pela Assembleia Legislativa para se sair por cima e deixar a oposição na lona. “A oposição ficou com medo de ser investigada”, disparou o líder do PT na Assembleia, Lourival Marques.

Porém, ao mesmo tempo, Tião Viana mostrou todo agradecimento à lucidez de Nicolau Júnior por ter soterrado a comissão parlamentar. Ao contrário do que disse o governador, de que o progressista retirou a assinatura pensando no bem do povo do Juruá –já que a CPI poderia paralisar as obras – o gesto foi um temor das consequências da investigação em seu grupo.

Diante da ofensiva governista, ao neófito deputado do PP não restou outra opção a não ser retirar a assinatura de apoio; portanto, Nicolau não agiu como um bom samaritano, mas por ter ficado com a corda no pescoço.

A família de Nicolau Júnior é uma das mais tradicionais do Juruá, e uma das principais fornecedoras de insumo para as obras do governo. Diante da ameaça do governo, a única solução era enviar a CPI ladeira abaixo pelas bandas de Cruzeiro do Sul.

Enquanto isso, a sociedade acreana continuará a ficar sem saber como mais de R$ 1 bilhão usado em uma rodovia se dissolveu com as chuvas amazônicas. E o pior é que o contribuinte ficará sem as devidas respostas com a ajuda daqueles que foram eleitos justamente para investigar. E é desta forma que a oposição acreana continua dando seus passos, caminhando para ser oposição pelos próximos 20 anos.  

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Os companheiros haitianos

Enquanto os companheiros petistas do governo do Acre, governo federal e da prefeitura de São Paulo não chegam a um acordo, a novela da imigração haitiana parece nunca ter um capítulo final. No meio desta queda-de-braço os imigrantes são quem pagam o preço. Após uma viagem desgastante cortando a América e sofrerem todo tipo de violência por parte das quadrilhas de coiotes, ao entrar no Brasil se deparam com a ineficiência dos gestores públicos tupiniquins.

Aqui se precisa reconhecer o trabalho humanitário desenvolvido pelo governo Tião Viana desde o começo desta problemática. O Acre nunca se recusou a oferecer o mínimo de dignidade para estas pessoas. Porém, para um Estado pobre e de pouca oportunidade para os seus habitantes, já não há mais de onde tirar recursos para ajuda-los.

E o governo federal –mesmo com seu aporte muito modesto – continua a dar as costas para uma responsabilidade que é sua. Tião Viana precisa ficar prostrado de joelhos para que Brasília tome para si uma atribuição única e exclusiva da União. Além de fazer pouco caso com o problema, o Planalto ainda deixa o Acre de mãos vazias.

A melhor solução, óbvio, é enviar os imigrantes para o principal centro econômico do País: São Paulo. É lá onde estão as melhores oportunidades de emprego e salários. O Acre não tem o que oferecer a estas pessoas, que querem apenas uma chance de recomeçar suas vidas após o drama do trágico terremoto de 2010.

Se a poderosa prefeitura da maior cidade brasileira reclama que o envio dos haitianos compromete sua rede de assistência social, o que dirá do Estado do Acre, cujo orçamento é até cinco vezes menor do que a gestão paulistana. Os imigrantes precisam de oportunidade, e não podem mais ficar em condições subumanas no abrigo de Rio Branco, e numa terra já falida e cujo principal empregador (o governo) está bastante inchado com seus apoiadores eleitorais.

Dilma Rousseff, quando de sua visita ao Acre em março, recepcionou os haitianos levados pelos petistas para a entrega de casas populares, dando as boas vindas, e afirmando que no Brasil receberiam toda a acolhida. Mas, assim como todo o discurso oficial daquele dia, tudo ficou no papel. Se o governo federal continuar a dar os ombros para a imigração haitiana, o Brasil precisará ser denunciado a organismos internacionais de direitos humanos.

Quem sabe assim Brasília saia de sua inércia.

Pesos e medidas 
Não encontra consistência a declaração do porta-voz Leonildo Rosas de que o Ministério da Justiça tenha interrompido o envio dos imigrantes por pressão da prefeitura de São Paulo. Primeiro que não é um prefeitura qualquer, mas do maior colégio eleitoral do Brasil. Rosas tentou menosprezar uma prefeitura do porte da paulistana. Mas a decisão da interromper o transporte aconteceu na noite de reportagem publicada na “Folha de São Paulo” comunicando a nova remessa dos imigrantes para a cidade. O fato não agradou a prefeitura petista, que procurou o aliado governo federal.  

Bom progresso 
Notícia mais cômica na política acreana não poderia haver senão a da retirada da assinatura do deputado do PP, Nicolau Júnior, do pedido de criação da CPI da BR-364. O gesto provou a completa falta de habilidade e traquejo político do parlamentar e de seu partido. Era óbvio que o requerimento seria rejeitado pelo governo na votação em plenário, ficando o desgaste para a base governista. Contudo, o PP, que já enfrenta crise de credibilidade por sua posição dúbia, (“oposição” aqui e base de Dilma lá) acaba por naufragar de vez pelas bandas do rio Juruá.

Bom progresso II 
A atitude soa estranha já que, em entrevista recente, a principal estrela do PP, o senador Gladson Cameli, afirmou não temer investigações no governo de seu tio Orleir Cameli (1995-1998), quando da construção da rodovia. É óbvio que Nicolau Júnior não tomou a decisão de retirar o apoio sem o aval de seu grande padrinho político, o senador Gladson. É essa a oposição acreana que tanto critica o PT, mas acaba fazendo o mesmo. E o eleitor que pensou ter votado numa determinada linha de atuação política acabou levando o gato por lebre.

Escapatória 
O que vem salvando o PP no Acre, diga-se de passagem, é seu bom deputado Gherlen Diniz, de Sena Madureira. O parlamentar tem uma excelente formação intelectual –antenado com os assuntos da política internacional até os buracos em seu reduto eleitoral – é um político que dá a cara a tapas e tem posicionamento. Em tempos de crises de representatividade, são de homens públicos nesta linha que a sociedade precisa, e não daqueles que vivem de clichês e chavões, querendo agradar a Deus e ao diabo.

Aquartelados 
O militar Wherles Rocha (PSDB) poderia ser um bom deputado federal não fosse seu estilo metralhadora desgovernada de atuação na Câmara. Sua acusação de superfaturamento no preço das passagens para os haitianos chegarem a São Paulo não tem consistência, além de ser pobre. O governo não está comprando bilhetes para os imigrantes, mas fretando ônibus exclusivos que cortarão o País sem interrupções ou “escalas” em rodoviárias. Além do mais, o dinheiro é do Ministério da Justiça, que exerce controle rígido sobre cada centavo pago.

Acerto tucano 
Os tucanos acertaram bem ao levar para seu ninho o ex-deputado federal Henrique Afonso; aquisição melhor não poderia ter acontecido. Acerto melhor seria ainda mais se ele fosse candidato a prefeito não em Cruzeiro do Sul, mas na própria capital Rio Branco. Afonso é uma liderança política que cairia fácil no gosto do eleitorado rio-branquense, e não enfrentaria nenhuma dificuldade em ameaçar a reeleição do prefeito Marcus Alexandre (PT), mergulhado nos buracos da cidade.

Caos urbano 
Por falar em prefeito, está na hora de Marcus Alexandre emitir decreto para a capital entrar em estado de calamidade pública tamanho o abandono de Rio Branco. Não há dúvidas de que a capital precisa de uma intervenção federal urgente diante da falência da administração petista do técnico e gestor, que caminha para tirar de Mauri Sérgio (PMDB) o título de pior prefeito da história de Rio Branco. Não é o mínimo exagero fazer tal comparação, nem tampouco afirmar que Alexandre não demora muito para superar seu rival.

Sede nova 
O Ministério Público Federal está prestes a se mudar para seu novo endereço, no complexo administrativo localizado às margens da Via Verde. Após décadas funcionando numa casa no centro de Rio Branco, a instituição vai para um prédio de arquitetura moderna e funcional. A sede antiga ficará para servir como a delegacia da Polícia Rodoviária Federal, que deixará para trás a divisão do velho imóvel com o Dnit, na BR-364.        

terça-feira, 19 de maio de 2015

Euro verde

A principal potência econômica europeia, a Alemanha, tem injetado desde o fim do governo Binho Marques (2007-2010) alguns milhões de euros no Acre como forma de compensação por suas políticas econômicas agressivas do ponto de vista ambiental. Praticadas no Velho Mundo. Representada pelo banco KFW, Berlim já injetou nas políticas sustentáveis acreanas uma soma de R$ 95 milhões. Mais de 80% destes recursos foram destinados para a compra de 11 milhões de toneladas de crédito de carbono.

Para reforçar esta parceria, o governador Tião Viana recebeu na semana passada a visita do embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann. O gerente de projetos do KFW também integrou a comitiva alemã. No encontro foi debatido o fortalecimento das parcerias entre acreanos e os europeus, que resultem na injeção de novos investimentos financeiros nas políticas ambientais do Estado.

“A cooperação entre o Acre e a Alemanha data de muitos anos. Eu fiquei muito feliz de ouvir que o estado continua com esse compromisso de trabalhar nessa área, protegendo as florestas e garantindo o ingresso sustentáveis para os produtores”, disse Brengelmann.

Estas cooperações com governos e bancos internacionais são criticadas por alguns setores, que apontam a prática como a “mercantilização” da Floresta Amazônica, também chamada de “capital verde”. Para este segmento, enquanto governo recebe recursos em dólares e euros, as comunidades tradicionais da floresta continuam a viver na pobreza.

“Os países desenvolvidos sabem do potencial econômico da floresta amazônica. Por isso procuram interferir em seus usos. Dentre outras, a cooperação é uma dessas formas de interferência, acumulando conhecimento e controle sobre as riquezas daqui. Diferente das interferências diretas, como a ocupação física, a cooperação não levanta tanta suspeita ou antipatia”, diz o cientista político Israel Souza.

Na avaliação do especialista, estas cooperações acabam por ter um alto custo nos ombros das populações rurais, ficando elas impedidas de ampliar sua produtividade, reduzindo os ganhos e as mantendo na pobreza. “Via de regra as políticas ambientais daí resultantes [das cooperações] limitam ou anulam os direitos das populações locais sobre seus territórios, impedindo-as de utilizá-los segundo seus saberes e necessidades”, ressalta Souza.

O cientista político completa: “A cooperação dá influência e o país que tiver mais influência sobre as riquezas daqui leva vantagem sobre os outros. Para as populações locais quase não há ganhos, a não ser para uns poucos, como agentes estatais ou ONGs”.

Segundo ele, todo este modelo da “mercantilização” da floresta acreana foi iniciado no governo Jorge Viana (1999-2006), que colocou em prática a chamada “florestania”, com o objetivo de tornar o Acre referência mundial na adoção de políticas de desenvolvimento sustentável.

“Jorge Viana fez sua propaganda em cima disso, mesmo que essas cooperações e as políticas ambientais delas tiradas tenham apenas sido danosas para as florestas e suas populações” define Souza.

sábado, 16 de maio de 2015

Os rombos de Marcus Alexandre

A situação em Rio Branco está tão trágica que da tragédia partimos para a comédia –nem tão divina. Prova disso é a fanpage “Buracos de Rio Branco”, a atual mania entre os internautas da capital. Alguns motoristas já pretendem escrever na traseira dos veículos: “Atenção, posso parar no próximo buraco”. A capital do Acre está como que uma cidade abandonada do Velho Oeste Americano, jogada à sorte; na verdade Rio Branco está um rombo só, e não somente nas ruas, mas sobretudo em suas finanças.

Apesar de lamentar pela morte da infraestrutura da cidade, o prefeito Marcus Alexandre (PT) é o único e exclusivo responsável por este caos. Culpar somente a grande cheia de fevereiro é casuísmo. O rio Acre não atingiu bairros como Alto Alegre, Conquista, Izaura Parente, Nova Estação; todos eles localizados bem longe das margens do manancial.

Rio Branco está destruída pela incompetência da gestão petista de Marcus Alexandre. De fato a prefeitura enfrenta uma séria crise financeira, os recursos são escassos e o gasto com a folha de pagamento torra grande parte da verba, enquanto os investimentos em infraestrutura só despencaram nos últimos anos.

Da herança bendita deixada por Raimundo Angelim (PT), Marcus Alexandre está destruindo tudo. A prefeitura gasta mais do que arrecada. O ex-diretor do Deracre foi vendido para o eleitor na campanha eleitoral de 2012 como o novo e o técnico competente que iria fazer uma revolução na prefeitura.

E a faz: criou mais quatro secretarias para abrigar seus apaniguados e provocou o desequilíbrio nas finanças municipais, depois de oito anos de muita competência e austeridade adotadas por Angelim. Não a toa ele saiu como o deputado federal mais bem votado de 2014, aprovado nas urnas pelos moradores da capital.

A irresponsabilidade fiscal de Marcus Alexandre levou Rio Branco para o buraco –literalmente. Em março emitiu, de forma tímida e sem alarde, um decreto de ajuste fiscal prometendo reduzir gastos; entre as medidas estava a demissão de cargos comissionados, ato este que provocaria o furor dos aliados políticos, colocando em risco sua campanha de reeleição no próximo ano. Até o momento as medidas de austeridade do prefeito caminham a passos de tartaruga.

Enquanto isso, a única opção dos rio-branquenses mesmo é fazer piada com a nossa tragédia diária.

Buraco à frente 
O mais interessante nisso tudo é um fato inusitado ocorrido esta semana na Via Chico Mendes. O Detran ou Rbtrans –sabe-se lá quem – decidiu reforçar a sinalização vertical dando conta da existência de um radar já bem próximo à entrada do Taquari. O problema é que, até chegar ao ponto do pardal, o condutor precisar, antes, cair em 10 crateras ao longo da avenida. Sim, o Acre existe.

Antecipado 
Os petistas acreanos já começam a espalhar pelas redes sociais o convite para a plenária estadual a ser realizada no próximo dia 25. A antecipação, segundo as más línguas, é uma forma de deixar o senador Jorge Viana bem informado, para depois não dizer aos quatro cantos que não foi convidado.

Informações ocultas 
A Lei de Acesso à Informação completa três anos de existência e a Assembleia Legislativa continua a não cumprir nenhum de seus artigos. Um verdadeiro retrocesso em nossa história como Estado Federativo. Garantir a transparência é a melhor forma de se combater a corrupção. Enquanto o Parlamento acreano continuar como uma “caixa-preta”, não saberemos como seu milionário orçamento vem sendo gasto.

Ponte aérea 
A propaganda partidária do PCdoB em que Perpétua Almeida figura como uma das principais estrelas esqueceu de citar o principal: a ex-deputada –assim como todo bom político acreano – já não mora mais por estas bandas da floresta. A camarada está bem acomodada em um cargo no Ministério da Defesa. Sua passagem pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara fez Perpétua construir bons contatos na pasta.

Revoada 
Os tucanos que veem a cada dia o ninho sofrer uma revoada de seus filiados empossa neste sábado sua nova diretoria municipal. Alguns dizem que o partido ficou esfacelado após a terceira derrota majoritária sucessiva, quando o jogador estava de frente para o gol sem goleiro. Nem mesmo o auxiliar direto de Márcio Bittar na campanha para o governo em 2014, João Marcos Luz, suportou continuar no PSDB e se mandou para o PMDB.
     

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Uma ferrovia no meio do caminho

O senador Jorge Viana (PT-AC) tem se apresentado desde a semana passada como um dos principais entusiastas da megaferrovia que o governo Dilma Rousseff pretende construir entre os portos do Atlântico, no Rio de Janeiro, e do Oceano Pacífico, no Peru.

A questão é que uma estrada de ferro com o objetivo de integrar o mercado nacional aos portos peruanos era o mesmo propósito defendido pelo então governador Jorge Viana (1999-2006), quando da construção da Rodovia Interoceânica.

Caso a ferrovia de fato saia do papel, a estrada apontada como uma das principais marcas do senador petista tende a ficar ainda mais no ócio, já que não vem sendo utilizada por exportadores e importadores brasileiros diante de sua baixa viabilidade. A Interoceânica, construída em parceria do Brasil com Peru, sendo o governo brasileiro o principal financiador, serve apenas como rota turística.

Mesmo sendo realidade para reduzir a distância para as vendas ao mercado asiático e a costa oeste americana, os investidores ainda preferem exportar a partir do porto de Santos.

A rodovia, em território peruano, não oferece condições para o tráfego de caminhões com grande quantidade de mercadoria, o que torna a rota pouco atrativa do ponto de vista comercial.

Com uma ferrovia, o Brasil teria condições de fazer bens produzidos pela indústria nacional chegar em quantidade maior aos portos do Pacífico.

A China tem interesse particular na obra já que reduziria a dependência do Canal do Panamá, onde os Estados Unidos, principal concorrente chinês, ainda exerce bastante influência.

A construção da megaferrovia deve ser anunciada por Dilma em junho, quando o governo lançará pacote de investimentos para tentar recuperar a economia brasileira.

A BR-364 está em construção há mais de 47 anos, já consumiu R$ 1,3 bilhão apenas nos últimos 17 anos, embora esteja praticamente intrafegável no trecho de Rio Branco a Cruzeiro do Sul.

Além disso, continuamos a depender de uma interligação privada com o resto do país para travessia de balsa no Rio Madeira, em Rondônia.

E nossos políticos já comemoram o projeto da megaferrovia, que começaria no Rio de Janeiro, passaria por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Acre e daqui seguiria para o Peru.

terça-feira, 12 de maio de 2015

O ajuste fiscal –no olho dos outros

A presidente Dilma Rousseff tem colocado em prática desde o início de seu segundo mandato uma série de medidas para tentar amenizar as mazelas criadas por ela mesma no campo econômico. A política macroeconômica desastrada da petista levou o Brasil a cair de cabeça nesta atual crise, enquanto o mundo vai muito bem, obrigado. Toda esta situação acabou por criar um efeito cascata nos governos estaduais e prefeituras.

Para enfrentar a perda de receitas, os ajustes fiscais são uma necessidade para qualquer governante que queira sobreviver a esta turbulência nas contas públicas. Desde janeiro venho criticando o governo Tião Viana por não adotar nenhuma medida de austeridade para o pobre Estado do Acre ter os efeitos da crise amenizado.

E a boa notícia é que enfim o ajuste fiscal do Palácio Rio Branco vai sair; mas quem vai pagar a conta é o setor produtivo e a população em geral. Enquanto Contilnet Notícias anunciava mudanças na cobrança do ICMS –com o governo acochando ainda mais o empresariado já sufocado por uma carga pesada – o “Diário Oficial” de segunda (11) trazia mais uma penca de nomeações de cargos políticos.

Aumentar impostos e melhorar a eficiência na arrecadação é sempre a primeira medida em qualquer governo para atravessar crises –afinal, o Estado só sobrevive graças ao que tira do bolso do trabalhador. O que o mesmo trabalhador-contribuinte em contrapartida espera é que este mesmo governo também faça seu dever de casa, e dê exemplo nos gastos públicos.

Como diz o dito popular, pimenta no “olho” dos outros é refresco...

Infelizmente não temos visto até o momento nenhuma iniciativa do governo Tião Viana para reduzir seu tamanho. Muito pelo contrário; para o Palácio Rio Branco, não há nada de anormal acontecendo no País. A máquina está inchada –sempre inflando – e as receitas vêm caindo. Ao invés de realizar cortes, o melhor é penalizar o cidadão.

Muito se engana quem acha que colocar a faca no pescoço do empresário prejudica só a “elite branca”. Com impostos mais altos, o empresário vai ter que aumentar o preço de seus produtos. Adivinha quem paga? Sufocado por uma carga tributária estadual acachapante ele também precisará fazer o seu ajuste, e uma das primeiras medidas são as demissões. Quem paga a conta? 

No meio disso tudo o governo continuará na sua zona de conforto, mantendo seus apadrinhados muito bem acomodados (alguns recebendo sem trabalhar), seus luxos palacianos, e o trabalhador comum sendo penalizado com serviços públicos precários (pois a prioridade será a folha de pagamento), pagando por bens mais caros e o empresariado de malas prontas para outros Estados.  

E assim caminha a humanidade acreana!
 

segunda-feira, 11 de maio de 2015

La Mano de Dios


Chamou a atenção por estes dias a foto em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusa a dar a mão ao senador Jorge Viana (PT) na foto oficial de encerramento da visita de Evo Morales ao Acre, na semana passada. A dúvida é saber por qual motivo Lula decidiu não erguer o braço do companheiro Jorge Viana. Há quem diga que uma lesão no braço esquerdo (sempre a esquerda) do petista o tenha impedido de fazer o movimento.

Já os mais malvados dizem ser o gesto a demonstração do descontentamento de Lula com as últimas declarações do senador sobre a crise vivida pelo governo Dilma Rousseff e pelo Partido dos Trabalhadores. As análises à Marta Suplicy de Jorge Viana não teriam agradado Lula nem a cúpula petista paulista.

Jorge Viana ficou sem a mão de Deus (ou quase deus) do ex-presidente da República. Mas o encontro de quinta (7) mostrou que, mesmo com todo o fogo-amigo sofrido pelo senador desde abril pelos petistas acreanos, ele desfruta de intenso prestígio popular. Ao ser anunciado seu nome para discursar, a plateia quase não encerrava as palmas e os brados pelo senador.

Tal intensidade não foi detectada em Tião Viana, nem Marcus Alexandre. Esta receptividade é observada não somente no meio de uma plateia dócil. Jorge Viana é um dos poucos petistas a ainda desfrutar de simpatia popular. Seu histórico como o governador da reconstrução do Acre e seu perfeito traquejo político amolecem o coração de seus mais ferrenhos adversários.

Jorge Viana pode até não ter a mão de Lula, mas está sempre nos braços do povo.

Homens de preto 
Chamou a atenção na última quarta o exibicionismo do presidente da Assembleia Legislativa, Ney Amorim (PT), ao andar com um batalhão de policiais legislativos. A cada passo dado por ele, os homens com seus ternos pretos o seguiam de perto. O aparato de segurança do parlamentar está mais reforçado do que o governador Tião Viana. Não se entende a razão de um simples deputado contar com este efetivo.

Vacas magras 
Outro fato que não se dá para conceber é o choro por parte dos prefeitos acreanos apontando crise nas contas. Dados do Tesourou apontam que a principal fonte das prefeituras, o FPM, vem apresentando aumento em seus repasses nestes três primeiros meses de 2015, quando comparado com igual período do ano passado. O que falta mesmo é eficiência na gestão dos recursos, reduzir a máquina e aplicar melhor cada centavo.

O bom político 
Não se pode menosprezar a excelente habilidade política do ex-presidente Lula. Ao se ouvir seu discurso na quinta percebeu-se que não a toa chegou ao topo da carreira do homem público. Ele sabe falar com o executivo de uma grande multinacional ao pequeno pescador de Cruzeiro do Sul. É por isso que ele tem sobrevivido a tantos escândalos de corrupção em que seu nome é envolvido, mas com ele saindo por cima.

À prova de buraco 
Lula circulou por Rio Branco com uma Mercedes-Benz com placa de São Paulo. Enquanto ele fazia elogios a Marcus Alexandre (PT), apontando-o como o melhor prefeito do Brasil, seu motorista ia desviando das crateras que tomam de conta das ruas da capital da florestania.

Na geladeira da CIA 
Após causar descontentamento com declarações apontadas como espalhafatosas, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, foi colocado na geladeira. Até bem pouco tempo ele era acionado para conceder as entrevistas. De uns dias para cá, a função foi transferida para o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), responsável por liderar as negociações com os demais partidos para aprovar os projetos de ajuste fiscal do governo, com placar sempre apertado para o Planalto.


sábado, 9 de maio de 2015

A fogueira dos ateus e dos cristãos


O Acre que vai caminhando perigosamente para se transformar numa “república dos pastores” vive nos últimos dias o dilema de um jovem dito ateu ter queimado a Bíblia durante um sarau no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac). O episódio provocou a fúria no fundamentalismo religioso; as declarações são as mais variadas: desde que o evento representa a “intolerância religiosa”, até a acusação de que o vocalista da banda de rock é um enviado dos infernos.

Todo este episódio revela que a intolerância religiosa está muito mais presente entre os evangélicos do que entre os ateus e agnósticos. (Até o momento não se viu a mesma reação exacerbada dos católicos). Moramos numa República Federativa regida por uma Constituição escrita após 20 anos de um regime ditatorial, cujas manifestações contrárias ao governo eram reprimidas com torturas e prisões.

Esta Constituição assegura a todos os quase 200 milhões de brasileiros a liberdade religiosa –e a liberdade de não ter religião. A qualquer brasileiro é facultado o direito de queimar a Bíblia, o Alcorão, a Torá, e tantos outros livros apontados como sagrados pelas respectivas religiões. A nossa “sagrada Constituição” também possibilita a todo cristão o direito de queimar a literatura ateia.

Todo pastor ou padre pode queimar, por exemplo, a divina obra do evolucionismo: “A Origem das Espécies”, de Charles Darwin, que coloca por terra a teoria criacionista do Gênesis. Portanto, a reação de líderes evangélicos é desproporcional para quem quer morar em um Estado democrático de direito, regido por uma Constituição que assegura a plena liberdade aos seus cidadãos.

Chegamos a este modelo de “civilização” após séculos de intolerância religiosa dos cristãos da igreja católica que, além de livros tidos como pagãos, mandava para a fogueira em praça pública homens e mulheres que ousassem contestar seus dogmas. Assusta-me que lideranças religiosas no Acre tentem nos levar de volta ao sombrio período da idade das trevas. 

E o mais tenebroso é ver um governo republicano ceder a caprichos destes mesmos líderes. Tião Viana ficou como que na guilhotina por pastores, e obrigado a emitir nota repudiando a queima da Bíblia. Tião Viana representa o Estado, e o Estado é laico; sua postura, portanto, não é a de um estadista, mas de um simples político com medo de perder os votos daqueles que, como há 2.000 anos, transformaram o templo sagrado numa “casa de mercadores”, e foram expulsos a chicote pelo maior líder pacífico da História: Jesus Cristo, o pregador da tolerância.


quinta-feira, 7 de maio de 2015

Nota (quase) 13

Os companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT) no Acre enfim parecem ter aprendido boas práticas de civilidade e zelo na separação mais do que necessária entre partido e governo. Pelo menos esta foi a impressão tirada a partir da cobertura da agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta e quinta-feira em Rio Branco.

Ao contrário de outros eventos, quando não se sabia se estávamos em uma agenda de governo ou do partido, o espirito republicano deu sinais de ter sido incorporado pela cúpula do Palácio Rio Branco e da executiva petista –mesmo que o demônio (ele existe?) antirrepublicano insistisse em assoprar em seus ouvis.
 
Ao invés da vestimenta vermelha, as lideranças que compuseram o palanque oficial no complexo do peixe escolheram um figurino mais apropriado para a ocasião. Apenas Lula com suas metáforas futebolísticas fugiu do protocolo. Com sua inteligência política, soube diferenciar a ocasião em que estava do último palanque montado para ele no Acre, em outubro do ano passado.

(Em tempo: a mobilização de cargos comissionados até o quilômetro 25 da BR-364 também não esteve tão avantajado).

O evento dos piscicultores de fato foi deles, por mais que a militância petista insistisse em tomar para si o protagonismo. Fazer a correta separação entre interesses de partido e de Estado deve ser mais do que obrigação –e não mérito - de qualquer governante. É legítimo as legendas partidárias colocarem em prática quando chegam ao poder as suas bandeiras pragmáticas, mas achar que tem o direito de transformar o público em bem para si foge da “normalidade institucional”.

Portanto, que os próximos eventos do governo com a presença das estrelas nacionais do PT sigam o mesmo rito, com as cores e as bandeiras do partido deixadas para os períodos de convenções e comícios. É o mínimo que o cidadão espera dos dirigentes de um partido já tão esfacelado por denúncias de corrupção ao transformar o público em uma extensão de seus diretórios.

terça-feira, 5 de maio de 2015

Mais prudência, companheiros

A visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Acre nesta quarta-feira (6) para participar de compromissos oficiais do governo do Estado caminha para ser mais um ato eleitoreiro comandado pela cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT). Pelo menos este já é o clima perceptível nas redes sociais, com a militância petista sendo mobilizada e convocada para mostrar todo o seu apoio ao “grande líder”.

Lula vem ao Acre para inaugurar, mais uma vez, o complexo de piscicultura financiado com recursos públicos. Ano passado o ex-presidente já tinha vindo cumprir a mesma agenda. Além deste empreendimento, ele vai entregar, junto com o governador Tião Viana (PT), o primeiro call-center do Estado, com a promessa de gerar mais de 3.000 postos de trabalho.

O evento desta quarta exigirá do Palácio Rio Branco o mínimo de liturgia na separação entre os interesses do Estado e do partido. Afinal, mesmo com o restrito apoio da iniciativa privada, o poder público –por meio de recursos do contribuinte – é o maior fomentador destes projetos, e é de se esperar que o evento não se transforme em mais um palanque eleitoral avermelhado.

Não há muitas perspectivas de que esta separação Estado-partido ocorra diante do histórico no governo Tião Viana, cujo próprio gabinete da Casa Civil vem se transformando numa espécie de extensão do diretório petista. A visita da presidente Dilma Rousseff em março também é de se exemplificar esta simbiose nada salutar em um regime republicano.

Toda uma estrutura foi montada para mobilizar servidores públicos para ovacionarem Dilma em entrega de casas na Cidade do Povo, quando ela recebia vaiais em qualquer outra cidade do País. No atual momento de crise pela qual passa o PT, será quase inevitável que a militância use a visita do ex-presidente como uma necessidade de afirmação.