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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Pouca água, muito fogo

Tempo seco leva Roraima a decretar situação de emergência por conta de incêndios

El Niño é apontado como causa para baixo volume de chuvas no “inverno amazônico”, criando ambiente propício ao fogo

As chuvas escassas neste período do “inverno amazônico” –época em que as precipitações pluviométricas são mais intensas – levou o governo de Roraima a decretar situação de emergência em 95% dos municípios por conta dos incêndios florestais. Uma das áreas afetadas está a Terra Indígena Yanomami, a maior do País, com quase 10 milhões de hectares.

Entre as medidas adotadas pelo governo de Roraima está o reforço das equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para o combate às chamas, além do fornecimento de alimento e água potável aos municípios mais afetados. Por conta da escassez de chuvas, os rios do Estado estão em seus níveis mais baixos para o período.

No caso da terra indígena, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atua com seus brigadistas para tentar controlar os focos. A falta de chuva contribui para deixar a vegetação seca, propícia para a proliferação das chamas.

A principal causa apontada por especialistas para a falta de chuvas em partes da região Norte neste “inverno amazônico” é o fenômeno climático El Niño –o aquecimento das águas do oceano Pacífico que provoca o desequilíbrio do clima.

Cientistas afirmam que este será um dos El Niño mais intenso já registrado, superando o de 1997/1998. Além de Roraima, as chuvas estão abaixo do normal e provocando a redução do nível dos rios no Acre, Amazonas e Rondônia.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Pouco importa

Cassado, José Melo lerá mensagem na primeira sessão da Assembleia do Amazonas

A cassação do mandato do governador amazonense José Melo (Pros), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos nas eleições de 2014, não será impedimento para que ele faça a leitura da mensagem governamental na primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na próxima segunda-feira (1º).

Foi o que apurou ContilNet junto à assessoria de imprensa do governador, que tem evitado exposições e entrevistas para a imprensa. Desde o julgamento da última segunda-feira (25), a única manifestação de Melo foi por meio de uma nota emitida pelo Pros. Nela, o governador nega as acusações que lhe são imputadas, e diz que provará sua inocência na Justiça.

“Reafirmo meu compromisso pessoal de honra e dignidade na vida pública, minha confiança na justiça dos homens e nos desígnios de Deus, e por isso mesmo exercerei, democraticamente, o direito de defesa em busca da verdadeira justiça”, afirma.

No que depender dos deputados estaduais do Amazonas, José Melo não passará por nenhum tipo de constrangimento ao ocupar a tribuna do plenário para fazer a leitura da mensagem governamental.

Dos 24 parlamentares da Casa, 18 são da base de sustentação de Melo. A composição partidária da base do governador reúne os partidos dos mais diversos matizes pragmáticos, passando pelo PSDB do prefeito Arthur Virgílio, PSB, PDT, PV, PSB, PR, e indo a nanicos como PSC e PTN.

Esta semana os deputados emitiram nota de apoio ao mandato de José Melo, declarando que a vontade das urnas deve ser respeitada.

“A maioria da população o conduziu de forma clara ao Governo do Estado, com uma diferença elástica e incontestável em relação ao segundo colocado [Eduardo Braga]”, diz o documento assinado por 18 deputados estaduais.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Petrolão na floresta

“Cidade petrolífera” do Amazonas perde quase R$ 35 milhões com crise da Petrobras 

O maior escândalos de corrupção da história da Petrobras, o petrolão (descoberto por meio da Operação Lava Jato, da Polícia Federal), tem feito os municípios brasileiros produtores de petróleo reduzirem sua arrecadação com os royalties –pagamentos ao Estado pela exploração dos recursos naturais.

As cidades da Amazônia também têm sentido este efeito. Exemplo é Coari, no Amazonas, que abriga a província petrolífera de Urucu, o maior complexo de exploração de petróleo e gás na Floresta Amazônica brasileira.

De acordo com informações da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Coari deixou de arrecadar com royalties, entre 2014 e 2015, R$ 33,16 milhões.  Ano passado a receita chegou a R$ 56,7 milhões, contra R$ 89,8 milhões de 2014. Este é um dos piores resultados para Coari, que tem nos royalties do petróleo sua principal fonte de sobrevivência.

A queda dos investimentos realizados pela Petrobras por conta de sua perda de valor no mercado internacional, ocasionada pelos escândalos de corrupção, afeta diretamente Coari e outras 17 cidades amazonenses que se beneficiam da atividade. Ainda segundo a ANP, o Estado perdeu quase R$ 65 milhões no mesmo período avaliado.

Além de ver o caixa reduzido, Coari também convive com a demissão em massa de funcionários de empresas que não tiveram seus contratos renovados com a Petrobras. A prefeitura chegava a arrecadar quase R$ 3 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços) destas companhias; agora não passa de R$ 1,5 milhão.  (Com informação de A Crítica)

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Sucessão de de Energia

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) manteve a cassação do mandato do governador José Melo (Pros) e de seu vice Henrique Oliveira (SDD) em sessão realizada nesta segunda-feira (25).

Por cinco votos a um, os juízes aceitaram as denúncias de compra de voto que teria sido praticada pela campanha de reeleição de José Melo, A acusação foi protocolada pelo seu adversário direto à época, o hoje ministro Eduardo Braga (Minas e Energia).

A decisão tem efeito suspensivo, o que garante a permanência de Melo no governo até o julgamento de recurso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Melo foi acusado de se beneficiar de um esquema de compra de votos com dinheiro público obtido a partir de um contrato do governo com empresa de fachada para atuar na segurança da Copa do Mundo de 2014 em Manaus.

O julgamento foi retomando este ano após cinco juízes já terem decidido pela perda do cargo do governador em sessão do último dia 16 de dezembro. A análise foi interrompida por pedido de vista do juiz Márcio Meirelles. Em seu voto nesta segunda, Meirelles afirmou não ter encontrado provas suficientes que justificassem a “pena capital da perda do mandato”.

Em 2015, a coligação liderada por Eduardo Braga, a “Renovação e Experiência”, denunciou José Melo por compra de votos e abuso de poder político. Durante o segundo turno da campanha eleitoral, a Polícia Federal apreendeu quase R$ 12 mil em um comitê de campanha de Melo, em Manaus.

Veja matéria completa na Folha de São Paulo 

sábado, 23 de janeiro de 2016

Economia sem Norte

Emprego: No Norte, Amazonas tem o pior resultado em 2015; Roraima é o menos afetado 

A crise econômica que eliminou mais de 1,5 milhão de empregos no Brasil ao longo de 2015 também afetou, sem exceção, os Estados do Norte. Os impactos mais sensíveis ocorreram no Amazonas, onde o Polo Industrial de Manaus registrou elevado número de demissões de trabalhadores. É o que aponta a pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgada nesta quinta-feira (21).

De janeiro a dezembro o Amazonas teve 37.033 postos de trabalho encerrados –queda de 7,89% no período. Segundo o Caged, a indústria foi o principal setor da economia amazonense a contribuir para o resultado ruim, com 27.673 demissões. Em segundo lugar na região está Rondônia. O Estado perdeu 15,8 mil vagas de emprego, redução de 6,12%.

Por lá, a construção civil foi o principal gargalo para a economia. Este mesmo segm8ento também foi o vilão para Acre, Pará, Tocantins e Roraima. Já no Amapá, o comércio puxou para baixo o desempenho. O resultado menos catastrófico foi de Roraima, que em 2015 registrou retração na geração de empregos de 0,73%, ou 384 desligamentos.

Tocantins vem logo após Roraima entre os Estados do Norte com números mais amenos: queda de 1,13%. Já de cima para baixo no ranking do desemprego na Amazônia, após Amazonas e Rondônia, seguem Amapá (-549%), Pará (4,67%) e Acre (-2,66%).

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Uma ação, uma gasolina


No município de Jordão, no Acre, isolado no meio da Floresta Amazônica, e onde comida e combustível só chegam por rio, o preço da gasolina é bem mais alto do que as ações da Petrobras na Bolsa. Em 2013, quando estive por lá, o litro não saia por menos de R$ 5 –mesmo valor de um papel da estatal sucateada pela corrupção.

Com o litro da gasolina em Rio Branco, a capital do Acre, chegando, hoje, a até R$ 3,94, em Jordão o preço deve beirar os R$ 10. Nesta foto feita por mim há dois anos, moradores da cidade disputam o “liquido precioso” que acabara de chegar após uma viagem de cinco dias rio acima.

À época, Jordão estava quase uma semana sem gasolina. Jordão figura entre os municípios nas últimas posições do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU.

A discórdia privada

Além de crise econômica, Suframa se vê às voltas com conflito político na chefia 

Não bastassem os efeitos devastadores da crise econômica brasileira que provoca demissões em massa e o fechamento de fábricas no Polo Industrial de Manaus, agora a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também enfrenta um embate no campo político. Desde outubro do ano passado o Ministério Público Federal (MPF) questiona a indicação da atual superintendente Rebeca Garcia para o cargo.

Ex-deputada federal, ela é membro de uma das famílias empresariais mais influentes do Amazonas, detentora do Grupo Garcia, que atua em setores que vão de telecomunicações a concessionárias de veículos. O mais recente conflito de interesse apontado pelos procuradores da República está a indicação, feita por Rebeca Garcia, de Walter Roberto Sipelli para ser o número dois na Suframa.

Dirigente do PP no Amazonas –partido pelo qual Rebeca foi deputada – Sipelli também é considerado o braço direito da família Garcia. Sua atuação nos últimos anos tem se dado sempre entre cargos de influência nos governos do Amazonas e nas empresas do grupo da atual superintendente.

Na semana passada o MPF instaurou inquérito para saber até que ponto a nomeação de Sipelli para superintendente-adjunto da Suframa não representa um conflito de interesse para a administração pública. Os procuradores enviaram questionamentos ao apadrinhado de Rebeca e às empresas do Grupo Garcia para saber qual o nível de comprometimento dele em negócios particulares.

O ápice desta queda de braço se deu na emana  passada, quando a Casa Civil da Presidência da República publicou e “despublicou” decreto com a nomeação de Roberto Sipelli para o cargo. Nos bastidores, a informação é a de que a bancada do Norte no Congresso pretendia emplacar José Nagib na função; ele já tinha ocupado o posto de superintendente de Planejamento da Suframa, porém teve que deixa-lo após acusações de más práticas na gestão.

Rebeca Garcia ameaçou deixar a Suframa caso a manutenção de seu aliado não fosse assegurada. O Planalto recuou da decisão e afirmou que a “demissão” de Sipelli tinha ocorrido por erros burocráticos no decreto publicado no “Diário Oficial da União”.  A ex-deputada veio a assumir a chefia da Suframa somente após se comprometer com o Ministério Público a romper qualquer tipo de vínculo com as empresas da família.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Caçada na floresta

TRE do Amazonas retoma julgamento para cassação de José Melo 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) retomou esta semana o processo de julgamento que pode consolidar a cassação do mandato do governador José Melo (Pros) e de seu vice Henrique Oliveira (SDD).  Em sessão no último dia 16 de dezembro, a Corte já tinha definido, por cinco votos, que Melo deveria deixar o cargo pela suposta prática de compra de votos nas eleições de 2014.

O julgamento foi adiado, à época, por um pedido de vistas do juiz Márcio Meireles. Mesmo que o magistrado vote a favor de José Melo, o governador terá que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não ser afastado, já que a maioria dos membros do tribunal no Amazonas se manifestou pela cassação.

O processo deveria ter sido julgado nesta segunda-feira (18), mas foi adiado por conta da ausência de dois magistrados. A previsão é que o caso retorne à pauta do plenário na sexta (22) ou segunda-feira (25).

O processo contra José Melo foi protocolado pela coligação “Renovação e Experiência”, que saiu derrotada na disputa do segundo turno, liderada pelo hoje ministro Eduardo Braga (Minas e Energia). Durante as eleições em 2014, a Polícia Federal apreendeu quase R$ 12 mil em um comitê da campanha de José Melo. Segundo a polícia, o dinheiro seria usado para a compra de votos.

Outros materiais como recibos -comprovando o pagamento de benefícios em troca de votos - foram apreendidos com os coordenadores da campanha do governador reeleito. Compra de óculos e reforma de túmulos teriam sido financiados para que eleitores votassem em Melo.  

Negócios ao lado

Rondônia quer melhorar infraestrutura para reforçar relações comerciais com Bolívia 

Com seu agronegócio se desenvolvendo e se tornando um dos mais competitivos do País nos últimos anos, Rondônia quer investir na melhoria de sua infraestrutura para impulsionar as relações comerciais com um de seus principais parceiros: a Bolívia. O Estado brasileiro está na fronteira com um dos principais produtores rurais da Bolívia, o departamento de Beni.

Para melhorar esta relação bilateral, o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, esteve reunido na semana passada com o diplomata e coordenador-geral de Assuntos Econômicos da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson.

No encontro foi debatido o apoio do governo federal para a construção de uma ponte entre os dois países no município de Guajará-Mirim, um dos principais entrepostos econômicos entre Rondônia e a Bolívia.

O Estado quer a infraestrutura rodoviária necessária para incrementar o intercambio comercial com os bolivianos. Rondônia está de olho, sobretudo, na importação de insumos para a produção agrícola, como os fertilizantes.

Rondônia também esta visa a construção da ferrovia transcontinental, que ligará os portos brasileiros do Atlântico aos do Pacífico no Peru. A obra será financiada pela China. Rondônia tem especial interesse no investimento pois a ferrovia será o escoadouro da produção de grãos e carne de seus municípios para o mercado asiático.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Templo Amazônico

“Não podemos adotar o discurso ‘santuarista’ de que nada pode ser tocado”, diz defensor da BR-319 

Alvo de polêmica nos últimos anos por conta dos impactos que poderia causar numa das regiões mais preservadas da Amazônia, a BR-319 –que interliga Manaus a Porto Velho – passa a ganhar atenção nas rodas de discussões dos amazonenses. Enquanto órgãos ambientais do Estado e do governo federal não se entendem sobre a concessão das licenças e a obra de recuperação da rodovia está paralisada, um grupo de jovens decidiu colocar a mão na massa e atuar por conta própria.

Professor de informática e um dos líderes do movimento de defesa da BR-319, André Marsílio, 30, afirma que as 15 unidades de conservação localizadas ao longo dos mais de 800 quilômetros da rodovia são a garantia de proteção das áreas de floresta no entorno. Segundo ele, os impactos que deveriam acontecer já ocorreram durante a década de 1970, quando a estrada foi construída pela ditadura militar (1964-1985).

Marsílio concedeu a seguinte entrevista ao blog

Blog Nas últimas décadas o Amazonas tem convivido com o debate sobre a recuperação da BR-319, única via de interligação rodoviária de Manaus com o restante do País. Quais as consequências deste isolamento para os dois milhões de habitantes da cidade?

Marsílio: As consequências são enormes. A economia da capital Manaus, dos municípios que estão ligados pela BR-319, deixa de arrecadar muito dinheiro com o turismo, escoamento da produção. O isolamento de comunidades que precisam ser repatriadas ao Brasil para ser cidadãos de verdade, isto tem consequências gravíssimas para o desenvolvimento da região.

Os críticos afirmam não haver necessidade de Manaus contar com a BR-319 pavimentada por a cidade conseguir manter seu abastecimento via fluvial, além da estrada não apresentar viabilidade logística. Você concorda com esta tese?

Não concordo. Primeiro que a BR-319 tem estudos e mais estudos sobre sua trafegabilidade, inclusive de caminhões e contêineres que não deixaram de utilizar os meios fluviais para a logística, por exemplo, do Polo industrial de Manaus. Os órgãos competentes podem e devem regular o trafego da rodovia da melhor maneira possível para o desenvolvimento da região junto com a sociedade civil organizada.

Outro ponto criticado seria o “desastre ambiental” que uma rodovia ligando Manaus a Porto Velho provocaria numa das áreas mais preservadas da Amazônia. Ambientalistas dizem que a rodovia contribuiria para o aumento do desmatamento e a ocupação irregular de terras. Como o Amazonas pode lidar com esta situação?

Primeiro que os impactos já foram lá na década de 70, quando foi inaugurada a BR-319. Existe, por determinação do Ibama, mais de 15 unidades de conservação para preservar a floresta nesta área. Não podemos adotar o discurso “santuarista” de que nada pode ser tocado. O Exército, junto com a Polícia Rodoviária Federal e o Dnit, já tem estudos de como eles vão trabalhar com a BR-319 trafegável. Podemos conter, inclusive, os madeireiros que avançam na floresta por justamente o poder publico não ter condições de acompanhar por meio terrestre estes problemas.

Quais seriam os impactos sociais e econômicos para o Amazonas com a interligação rodoviária de Manaus com as demais regiões do Brasil? Você acredita que haveria uma redução no custo de vida? Haveria uma melhora na qualidade de vida da população?

Os impactos sociais seriam enormes. O
 Amazonas poderia entrar de vez na rota turística do mundo. A produção do Estado teria outra forma de sair pelo meio terrestre, como verduras e frutas dos pequenos e médios produtores. A qualidade de vida iria aumentar e muito. Hoje, a população de diversos municípios tem dificuldades de acesso aos direitos fundamentais garantidos pela nossa Constituição, como ter acesso à Educação e Saúde.

Qual será o papel da associação que você integra nesta queda de braço entre os órgãos ambientais do Amazonas e do governo federal para definir de quem é a responsabilidade pela concessão das licenças da obra?

Nosso objetivo principal será lutar pela pavimentação da BR-319. Nossa associação também terá um papel primordial na luta para coibir os grandes latifundiários de ocupar as margens da BR-319, e lutar pelo não desflorestamento de toda a sua extensão até Porto Velho. Iremos fazer campanhas e ações sociais para que as comunidades sejam agentes de fiscalização da nossa floresta e do cuidado como a nossa rodovia.

Você acha que será possível, um dia, acontecer uma viagem de ônibus de Manaus para São Paulo ou Brasília, por exemplo, numa rodovia em perfeitas condições?


Nesta Operação Beija-Flor conseguimos colher diversos depoimentos de pessoas que estavam trafegando pela BR-319. Dois deles me chamaram a atenção. Um foi de uma família de Roraima que estava voltando da Argentina de carro e outro foi uma família do Paraná que saiu de Curitiba e foi conhecer as cachoeiras de Presidente Figueiredo, no interior do Estado do Amazonas. Isto mostra que a BR-319, apesar das dificuldades encontradas, está trafegável e muita gente a utilizando parta o turismo.

Resgate

Amazonas inicia buscas por grupo desaparecido na floresta

As forças de Segurança Pública do Amazonas com o apoio do Exército iniciam nesta segunda-feira (18) os trabalhos de buscas de um grupo formado por nove pessoas que está desaparecido desde novembro em uma reserva biológica no município de Presidente Figueiredo (distante 165 km de Manaus).

Segundo a Polícia Civil, os homens teriam entrado na mata para a prática ilegal do garimpo. Os policiais levam em consideração duas hipóteses nas investigações: uma perda na localização por falta de experiência na mata, ou conflitos com outros grupos de garimpeiros, já que a área é uma das mais ricas em metais preciosos.

No sábado (16), integrantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Exército se reuniram no Comando Militar da Amazônia para definir as estratégias de buscas do grupo. De acordo com informações de familiares dos desaparecidos, eles saíram de casa no dia oito de novembro, mas o registro do desaparecimento só foi feito dia 15.

Os homens entraram na Reserva Biológica Uatumã, em Presidente Figueiredo, uma área onde toda e qualquer tipo de atividade é proibida, mas que convive com a invasão de garimpeiros em busca de ouro e outros metais de valor.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Paliativo médico

Governador do Amazonas fala em “sabotagem” no sistema público de Saúde 

José Melo diz que sistema de Saúde amazonense está sobrecarregado com atendimento a pacientes de Estados vizinhos como Acre e Roraima 


O governador do Amazonas, José Melo (Pros), informou nesta segunda-feira (11) que o serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública vai investigar possíveis sabotagens ocorridas nos principais hospitais públicos de Manaus. A investigação, segundo ele, se faz necessária pelas constantes ocorrências de equipamentos hospitalares quebrados e fora de uso. Melo comentou achar estranho que aparelhos de alta tecnologia e recém-comprados apresentarem falhas com pouco tempo de uso.

Desde o final de 2015 parte dos servidores da Saúde fazem protestos denunciando o que consideram o “caos” na rede pública. O movimento tem como um de seus líderes o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam).

“Abrimos uma sindicância para investigar isso [equipamentos com defeitos], porque isso não é comum. De repente os aparelhos vivem queimando toda hora, aí vem uma linha de críticas aos hospitais, mas o serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública está investigando tudo isso”, declarou o governador.

Em dezembro o governo amazonense negou qualquer “caos” no sistema público de Saúde. José Melo afirma que, mesmo com a queda de receitas e repasses federais, “o Amazonas tem o melhor sistema de Saúde pública do Brasil”. O problema, diz o governador, está na sobrecarga de atendimentos.

De acordo com ele, além de ter que atender toda a população local, os hospitais de Manaus ficam sobrecarregados com pacientes dos Estados vizinhos, como Acre, Roraima e Pará.

“Os nossos irmãos vizinhos do Acre, Rondônia, Roraima e do sul do Pará vêm para o Amazonas, porque aqui nós temos unidades especializadas para fazer um tratamento especializado”, afirmou ele, durante evento de inauguração de um Centro de Direitos Humanos em Manaus.

O governador ainda negou denúncias de atrasos nos salários dos servidores, afirmando que o Estado tem repassado todos os recursos para as empresas terceirizadas responsáveis pelo gerenciamento de pessoal dos hospitais. Melo afirma que, se há atrasos, a responsabilidade é das empresas.